...ais remotos até os dias atuais Para compreensão do tema, é im... ...tas, até ao Brasil atualmente. O primeiro registro nos anais ... ...a pertencer ao dono do imóvel. Leia mais: O Crescimento da m... ...te em propriedade horizontal). Em Roma, muito embora inicialm... ...m móvel, imóvel ou semovente). Mais adiante, o primeiro país ... ...legislação do tema em análise. Importante registrar que no pe... ...chamado de o século das luzes. O referido movimento, tem como... ...uso, gozo e fruição absolutas. A Espanha também incorporou as... ...Lei de propriedade Horizontal. E por fim, em Portugal, atravé... ..., por ser colônia de Portugal. O Brasil, somente criou suas p... ...ser um Código de teor liberal. Em 25/06/1928, através de Augu... ...odor Adorno e Jurgen Hanermas. Leia mais: Alteração de facha... ...melhor uso e ocupação do solo. Surgiu um clamor social pela q... ...a com as normas de condomínio. O brilhante mestre Caio Mário,... ...e edificações (arts. 24 a 27). Leia mais: A convenção de con... ...osições da Lei n.º 4.591/1964. Registra-se que o Código Civil... ...r do princípio da socialidade. Os Diferentes Tipos de Condomí... ...do através da lei 13.465/2017. É premente a necessidade de mo... ...à titulação de seus ocupantes. A REURB é dividida em duas mod... ...role de acesso, que tem como púublico alvo pessoas de maior po... ... famoso “jeitinho brasileiro”. Também como desdobramento da R... ...ote, o terreno sem edificação. Outra regulamentação feita pel... ... seus regramentos específicos. Leia mais: O que não pode fal... ...tivo com suas especificidades. Outra novidade do REURB-S, o D... ...indo endereço individualizado. Conferindo também aos municípi... ...iú, com limitação de 12 lajes. Leia mais: Direito real de la... ...asas gerar matrícula distinta. Citamos por exemplo aquele peq... ...rsos para adquirir seu imóvel. Fenômeno importando de Direito... ...conhecido como “time sharing”. É certo que essa forma de util... ...scalonar o uso da propriedade. Não podemos esquecer os Condom... ...dores de serviços a população. O que pode ser todos os condom... ...ar, área de lazer, lavanderia. Temos notícias que em São Paul... ...também estamos compartilhando. Bem-vindo ao futuro, bem-vindo... ... ao novo Direito Condominial.— MIGUEL ZAIM – Advogado e Profe... ...OAB/MT, Diretor do IBRADIM/MT. Leia mais artigos aqui!