Miguel Zaim | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 2 anos

Auditoria jurídica em condomínios, mais uma segurança

Auditoria jurídica em condomínios, mais uma segurança

Em época que a governança administrativa e o “ compliance ” , são ações administrativas que vem ganhando força no âmbito dos condomínios, vem à tona a auditoria jurídica nos condomínios. As...

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Artigo · há 2 anos

O que há de novo? No velho direito condominial!

O que há de novo? No velho direito condominial!

O objeto do presente artigo é demonstrar ao final um retrospecto histórico, dos direitos que envolvem as moradias compartilhadas , iniciando desde os tempos mais remotos até os dias atuais Para...

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Artigo · há 3 anos

Mitos e Verdades

Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo. Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente , é nítido que também estamos compartilhando em forma de...

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Artigo · há 4 anos

Síndico, como esta a comunicação no seu condomínio?

Síndico, como esta a comunicação no seu condomínio?

Criar um canal de comunicação dentro dos condomínios entre os síndicos e os moradores, é fundamental para a gestão desses espaços, e necessário para dar voz aos moradores. Atualmente vivemos em uma...

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Artigo · há 4 anos

O limite ao uso de procurações nas assembleias interferirá no Direito de Propriedade?

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6291/19 , de autoria do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o mesmo propõe medida que afeta diretamente os condomínios no...

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Artigo · há 4 anos

O Direito Posto e as novas Tecnologias.

O Direito sempre foi uma ciência mutável, essa mutação contínua, acompanha a sociedade e seus costumes ao longo da história. Talvez seja esse o motivo da máxima jurídica que diz que a Lei nasce dos...

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Artigo · há 4 anos

Convenção, de Minuta a Ato Constitutivo do Condomínio.

Para falarmos de Minuta da Convenção Condominial é extremamente necessário abordarmos a Assembleia de Instalação do Condomínio, que é o momento ideal para a análise e a atualização desse documento....

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Notícia · há 4 anos

Miguel Zaim lançará livro sobre Direito Condominial

Por: Juliana Zefiro A primeira edição do livro Síntese do Direito Condominial Contemporâneo , de autoria do advogado Miguel Zaim, com colaboração do especialista Vithor Almeida, será lançada no dia...

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Artigo · há 5 anos

Afinal, é necessário Judicializar todos os Conflitos gerados nos Condomínios?

Afinal, é necessário Judicializar todos os Conflitos gerados nos Condomínios?

A JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA; SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA. Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921. Introdução: Não é novidade falarmos sobre a morosidade do Judiciário no...

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Artigo · há 5 anos

A Razoabilidade e a Proporcionalidade devem ser aplicadas na Quota Condominial.

Essa analise já tem sido feita em alguns julgados, bem como até onde a Fração Ideal como regra para cobrança das Quotas condominiais resulta em um justo valor. Essas indagações estão levando ao...

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